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SEGURANÇA
JURÍDICA
Transforme a complexidade regulatória em vantagem. A TWS Sociedade de Advogados, liderada pela Dra. Thawane Larissa Silva, já blindou 1 GW em ativos e economizou R$ 1 bi para clientes.
Sobre
Quem é TWS Sociedades de Advogados
15+
Anos
Blindagem Jurídica para Energia sem Riscos
Desenvolvemos estratégias jurídicas sob medida que simplificam regras e protegem seu investimento.
Com análise regulatória avançada e soluções criativas, impulsionamos seus projetos no dinâmico mercado de energia.
Equipe Especializada
Profissionais experientes que oferecem atendimento personalizado e soluções jurídicas eficazes em cada etapa do seu projeto.
Visão Estratégica
Aplicamos metodologias inovadoras para criar estratégias exclusivas que geram valor duradouro.
Serviços Especializados
Confira nossos Serviços
Excelência jurídica para negócios que movem o Brasil
Soluções estratégicas para o setor elétrico e regulado
Unimos inteligência regulatória, visão de futuro e atuação técnica de alto nível para proteger e potencializar projetos nos mercados de energia, infraestrutura e ambientais. A TWS entrega segurança jurídica com foco em resultado, inovação e conformidade em cada etapa do seu negócio.
Agendar ConsultoriaContencioso Estratégico
Blindagem judicial para grandes projetos. Atuamos com ações judiciais complexas que asseguram o avanço de projetos frente a distribuidoras e à ANEEL, protegendo o investimento do cliente, evitando prejuízos e garantindo o cumprimento de prazos e obrigações legais.
Contencioso Consumerista
Defesa jurídica contra abusos da distribuidora. Atuamos em reparação de danos elétricos, compensações financeiras e anulação de cobranças indevidas, com foco na judicialização estratégica de conflitos do consumidor empresarial no setor de energia.
Consultivo Regulatório & Energia
Conformidade regulatória que gera lucro. Emitimos pareceres técnicos, oferecemos consultoria personalizada e gerimos processos administrativos junto à ANEEL para garantir segurança jurídica e viabilidade regulatória em projetos de geração, migração ou expansão.
Contratos & Negócios
Soluções contratuais sob medida para o setor elétrico: estruturação de contratos complexos, parcerias estratégicas e suporte em licenciamento. Evite litígios com instrumentos sólidos e alinhados à regulação.
Setor Público & Estruturantes
Segurança jurídica para negócios com entes públicos: elaboração de editais, apoio a consórcios e PPPs. Fortalecemos projetos de impacto coletivo e inovação energética junto ao poder público.
Due Diligence & Projetos Renováveis
Avaliação jurídica completa para quem investe em energia: diagnóstico regulatório e contratual de centrais geradoras, análise de riscos e pareceres para aquisição de ativos renováveis, garantindo segurança e previsibilidade a investidores e integradores.
Passo a Passo
Como Trabalhamos
STEP 01
Consultoria Jurídica Especializada
Sessão estratégica de 1 hora com advogados referência no setor elétrico. Analisamos sua demanda regulatória ou contratual e identificamos riscos e oportunidades com profundidade e clareza.
STEP 02
Planejamento Jurídico & Regulação
Construção de um plano de ação personalizado com base na análise inicial. Desenhamos o melhor caminho jurídico-regulatório, com metas claras, prazos viáveis e segurança normativa.
STEP 03
Execução Técnica & Inteligente
Implementação das estratégias com rigor técnico e agilidade. Cuidamos de toda a tramitação — judicial, administrativa ou contratual — mantendo o cliente informado em cada avanço.
STEP 04
Suporte Contínuo & Monitoramento Regulatório
Acompanhamos os desdobramentos, fazemos ajustes diante de mudanças normativas e garantimos estabilidade jurídica para que o cliente foque no que importa: gerar, consumir ou investir com segurança.
SETOR ELÉTRICO
Por que líderes do setor elétrico confiam na TWS?
Soluções jurídicas que já economizaram mais de R$ 1 bilhão para nossos clientes em todo o Brasil. Atuamos em mais de 7 estados, com presença nacional e reconhecimento internacional.
Reconhecimento pela Latin American Quality Institute
Destaque em Direito de Energia pela IstoÉ
Time técnico com LLM e MBA em energia
+R$1B
economizados
Premiações
Galeria de Prêmios e destaques
- Todos
- Qualidade & Excelência
- Direito de Energia
- Reconhecimento na Mídia
- Certificações Internacionais
Tem alguma dúvida? Confira nosso FAQ
Reunimos respostas objetivas sobre geração distribuída, contratos regulatórios e mercado livre de energia para que você tenha total clareza antes de avançar. Se precisar de algo além do FAQ, nosso time de especialistas está pronto para ajudar.
A ANEEL pode revisar minha tarifa de energia?
Sim. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza revisões tarifárias periódicas com base em critérios técnicos e regulatórios. Recomendamos a consulta com assessoria jurídica especializada para avaliar o impacto específico dessas revisões no seu contrato ou operação.
Como funciona o processo de geração distribuída (GD)?
A geração distribuída permite ao consumidor produzir sua própria energia e compensar o excedente. As regras estão previstas na REN nº 1.000/2021. É fundamental obter orientação jurídica para garantir conformidade regulatória e segurança contratual no processo de adesão.
Posso migrar para o mercado livre de energia?
A migração é possível para unidades que atendam a requisitos mínimos, como demanda contratada específica. Trata-se de um processo técnico e jurídico complexo. É recomendável o acompanhamento de assessoria jurídica para garantir segurança nas negociações e adequação às normas do setor.
O que fazer em caso de interrupção frequente no fornecimento?
Interrupções recorrentes devem ser registradas junto à distribuidora e podem ser objeto de reclamação à ANEEL. Contudo, cada caso exige análise técnica e jurídica, especialmente se houver impactos financeiros ou operacionais. Consulte um advogado para avaliar eventuais medidas cabíveis.
É legal a cobrança da "taxa de disponibilidade"?
Sim, a cobrança é prevista na regulamentação da ANEEL, sendo aplicável a unidades consumidoras com fornecimento em baixa tensão. Entretanto, em caso de dúvidas sobre a legalidade ou aplicação da cobrança, recomenda-se buscar orientação jurídica especializada.
Como contestar uma cobrança indevida na conta de energia?
O primeiro passo é registrar a reclamação junto à distribuidora. Persistindo o problema, é possível acionar a ANEEL. Para casos complexos ou que envolvam valores significativos, a assessoria jurídica é essencial para conduzir a contestação de forma técnica e eficaz.
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Av. Dep. Jamel Cecílio, 2690, Jardim Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil.
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Segunda a Sexta: 08:30 - 18:00